Apresentação

Gerar, disseminar e debater informações sobre Desordem Urbana, sob enfoque de Saúde Pública, é o objetivo principal deste Blog produzido no Laboratório de Vida Urbana, Consumo & Saúde - LabConsS da FF/UFRJ, com apoio e monitoramento técnico dos bolsistas e egressos do Grupo PET-Programa de Educação Tutorial da SESu/MEC.

quarta-feira, 29 de agosto de 2007

A calçada é do pedestre?

Da Reportagem

O Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro define calçada como “parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins”, define, também, passeio como “parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e excepcionalmente, de ciclistas”.

É comum as calçadas de Cuiabá serem utilizadas como estacionamento de veículos. Seja em frente de lojas, supermercados, farmácias, bancos, órgãos públicos. Até a calçada do Batalhão do Corpo de Bombeiros é utilizada como estacionamento. Pasmem!

Dias atrás ao fazer minha caminhada diária, mudei meu trajeto e resolvi passar pela Avenida Carmindo de Campos. O que é aquilo? Aquela avenida é um caos. Calçada por lá é estacionamento mesmo. Tem motoqueiros e até carros que chegam a transitar pela calçada... E onde fica o pedestre que deveria ser o personagem principal desse pedaço da via?

Fiz um pequeno percurso pela referida avenida, fazendo ziguezague entre dezenas de veículos que encontrei pela frente e por fim desisti. Poderia a caminhada ser um momento de reflexão, mas é muito mais de defesa pessoal. Caminhar é correr riscos. A dificuldade que encontrei foi imensa e na primeira ‘aventura’ entreguei os pontos. Imagina se fosse um cadeirante ou uma mãe com um carrinho de bebê que obrigatoriamente tivesse que fazer aquele percurso todo dia?

Retornei ao meu percurso costumeiro, bem mais tranqüilo, pelas pistas da UFMT. Ao passar ao lado do zoológico e feliz por estar num local onde as pessoas ‘ainda’ respeitam os pedestres, lembrei de um desenho animado (da época em que esses filmes tinham menos violência e mais humor) estrelado pelo Pateta. Com aquele jeito bonachão, boa-praça e simpático, ele se transformava imediatamente em um monstro ao sentar ao volante, vendo nos outros carros e nos pedestres seus eventuais inimigos. No desenho o trânsito era tão caótico que ele precisava se ‘encaixar’ no fluxo ao entrar na via. Alguma diferença em relação ao que vivemos hoje?

O motorista ao entrar no carro torna-se egoísta e perverso. É preciso ter consciência que todo motorista em algum momento também é pedestre. Aliás, para humanizá-lo, eu sugeriria que pelo menos uma vez na vida todo mundo fizesse a pé o trajeto que percorre de automóvel da casa para o trabalho ou vice-versa. Seria uma forma de começar a conhecer a cidade e a nos respeitar mais, humanizando não somente o trânsito, mas a nós mesmos.

Podemos concluir que para haver uma política de trânsito séria e eficaz deve-se adotar de todas as medidas para assegurar a preservação da vida humana, sendo a calçada uma das formas de assegurar a integridade física dos pedestres. A Prefeitura tem um papel importante e não deve se abster de tomar todas as medidas para garantir um trânsito seguro nas áreas urbanas.

Algumas medidas já foram tomadas. Advertências, intimações, autuações e multas de trânsito ajudam a acelerar o processo de conscientização. Na área central podemos observar alguns estabelecimentos ‘levantando’ o meio-fio e nivelando as calçadas, antes rebaixadas e induzindo o motorista a usá-la como estacionamento.

O problema não é simples, deve ser enfrentado por todos e não esquecido. Prefeitura e Ministério Público devem se unir para garantir o direito do pedestre de ir e vir com segurança.



* SILVIO FURTADO DE MENDONÇA FILHO é servidor público municipal bacharel em Ciências Econômicas e pós-graduando em Gestão Pública

silviomendonca@yahoo.com.br

Fonte: Diário de Cuiabá - 29/08/07

Promotor pede retirada de varandão de restaurante japonês no Leblon

'Puxadinho' atrapalha passagem de pedestres desde 2004

Paula Autran

Um “puxadinho” que desde 2004 atravanca a passagem dos pedestres na Rua Dias Ferreira, no Leblon, agora corre o risco de sumir do mapa do bairro. O Ministério Público do Rio entrou ontem com ação civil pública contra o varandão do restaurante japonês Manekineko, no número 410, feito de alvenaria.

Na ação, o promotor de Justiça Carlos Frederico Saturnino, da 1aPromotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, entrou também com pedido de liminar, solicitando a retirada da construção sobre o passeio público, sob pena de multa diária não inferior a R$ 5 mil e interdição total do estabelecimento. A ação foi para as mãos do juiz da 39aVara Cível, que deve apreciar hoje o pedido de liminar. Segundo o promotor, já são cerca de cinco processos semelhantes de invasão de calçadas em andamento, fora outros 50 em fase de inquérito civil. A maioria dos “puxadinhos” fica na Zona Sul.

— Esse inquérito civil foi iniciado por um morador do Leblon em 2004, ocasião em que O GLOBO chegou a fazer reportagem sobre o caso. A sociedade tem reclamado muito da ocupação irregular de calçadas.

Ou a prefeitura não tem tomado as medidas necessárias ou a multa aplicada não tem sido suficiente para fazer com que os proprietários ajam dentro da lei — diz o promotor. — Não basta alegar que a construção é de madeira em vez de concreto ou de plástico em vez de vidro. Tem que ser utilizado um material de fato removível quando o estabelecimento fecha, como toldos e jardineiras.

Até outubro de 2004, a Secretaria municipal de Urbanismo havia multado duas vezes o restaurante japonês, que ocupou o lugar do alemão Alt München (dono de outro “puxadinho”, de madeira). A obra chegou a ser embargada no dia 17 de setembro daquele ano. E, no dia 18, foi expedida a primeira multa, pelo descumprimento do embargo.

As duas multas somam R$ 5.511. O Manekineko protocolou pedido de regularização da obra no dia 24 de setembro.

Restaurante alega estar em processo de regularização Na ação do MP, constam como réus não apenas o restaurante, mas o proprietário do imóvel, Karl Heinz Muhs, e seu locatário, Carlos Roberto Camilo.

“Os réus invadiram a calçada em 3,87m, em frente a seu imóvel, configurando a expansão do estabelecimento de maneira tal que passou a ser de uso exclusivo dos clientes do restaurante”, diz o documento, acrescentando que sobra aos pedestres “apenas 1,87m de área livre, em vista da existência de árvores entre o meio-fio e o restaurante”. Em anexo, estão fotos da perícia comprovando a ocupação irregular. O promotor também pede a condenação solidária dos réus para indenizar os danos à coletividade, em valor a ser apurado, que seria destinado ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).

No decreto 14.668, de 1996, que dispõe sobre o uso, em condições especiais, de área pública para colocação de mesas e cadeiras por bares e restaurantes, é vedada “a inclusão de mobiliários de estrutura fixa”.

Em nota, o departamento jurídico do Manekineko diz que o varandão está em processo de regularização na 6aInspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização (IRLF) para a colocação de “mesas e cadeiras no afastamento frontal, a título precário, e não em área de passeio público, como questionado pelo Ministério Público”.

Fonte: Jornal O Globo - 29/08/07

Cartas dos Leitores - Árvores Mortas

Os moradores do Humaitá estão indignados com a retirada de uma acácia-imperial, mas o que dizer então do assassinato de dois centenários fícus italianos: um com 15 metros de altura e outro com dez e com copas com mais de dez metros de diâmetro (como consta da autorização de remoção) que enfeitavam a Rua Gal. Venâncio Flores? O estranho é que a derrubada foi requerida pelos moradores do prédio em frente às árvores no dia 13/8, e já no dia 14/8 foi autorizado pela presidente da Fundação Parques e Jardins.

As árvores não estavam doentes, nem ameaçavam cair, só deixavam a calçada muito estreita, mas ninguém reclamava, pois a rua não tem movimento de carros.
CRISTINA ABRITTA (via Globo Online, 28/8), Rio

Fonte: Jornal O Globo - 29/08/07

Trânsito paralisado - Cartas dos Leitores

Há décadas, indiferentes aos benefícios e às necessidades que o automóvel traz, os governos, ante a opção no país pelo transporte rodoviário, quase nada fizeram para transformar nossas ruas e estradas medievais condizentes com essa realidade. O que vemos hoje, em escalada preocupante, são veículos de duas e quatro rodas se digladiando por espaços nas estradas e nas ruas das grandes, médias e pequenas cidades do país. E os políticos se acomodam em dizer que a culpa pelos acidentes fatais, de grande cifra no país, recai sobre os motoristas imprudentes. Em curtíssimo prazo, o tráfego estará paralisado em face da crescente facilidade para se obter um automóvel.

PAULO DE ALBUQUERQUE (por e-mail, 25/8), Niterói, RJC

Fonte: Jornal O Globo - 29/08/07

Icaraí vai ter choque de ordem em outubro

Operação Araribóia será semelhante à CopaBacana, que ajudou a reduzir o número de crimes na Zona Sul do Rio

A região de Icaraí, o bairro mais nobre de Niterói, vai passar por um choque de ordem a partir de outubro. Uma parceria entre o governo estadual e a prefeitura da cidade vai garantir uma operação permanente de controle urbano, 24 horas por dia, na área. Os alvos são o comércio ambulante irregular, as vans ilegais, a exploração de menores e a invasão da população de rua. Nos moldes da operação feita em Copacabana e no Cristo Redentor, a Operação Araribóia também vai ter um telefone de informações para receber denúncias dos moradores.

De acordo com o secretário estadual de Governo, Wilson Carlos de Carvalho, a ação foi pedida pelo prefeito Godofredo Pinto. Como na operação CopaBacana, o trabalho não terá data para terminar. Segundo Carvalho, a expectativa é conseguir resultados como os alcançados na Zona Sul do Rio, onde a operação ajudou a diminuir a incidência de alguns crimes, além de melhorar a sensação de segurança de quem transita por Copacabana.

— O segredo do sucesso é a parceria entre o governo e a prefeitura. O segundo fator é a participação da sociedade civil que mora no local. Em Copacabana, isto foi fundamental — disse Carvalho.

O número de pessoas envolvidas ainda está sendo estudado.

Mas pelo menos 13 órgãos diferentes, que vão da delegacia e do batalhão da região até o Conselho Tutelar, vão estar presentes. A área também já foi definida: será no perímetro da Avenida Jornalista Alberto Torres (Praia de Icaraí), da Rua Miguel de Frias, da Avenida Governador Roberto Silveira e da Rua Joaquim Távora.

Os moradores da região serão avisados por panfletos antes do início das operações, que podem ser antecipadas, segundo Carvalho.

— Um fato que está sendo muito bom é a postura da Polícia Militar. Os policiais estão orientando as pessoas antes da punição, o que tem gerado grande satisfação dos moradores — contou o secretário.

Iniciada em 19 de abril, a Operação CopaBacana conseguiu reduzir nos seus 30 primeiros dias a quantidade de roubos e furtos no bairro. O número de roubos caiu de 102, entre 1oe 15 de maio de 2006, para 70, no mesmo período de 2007, uma redução de 32%. Já o de furtos diminuiu de 241, entre 1oe 15 de maio de 2006, para 184 no mesmo período deste ano, uma queda de 27%.

A operação acolheu 784 moradores de rua e 404 menores.

Sete pessoas foram presas e outros 7 menores infratores, detidos.

Fonte: Jornal O Globo - 29/08/07

segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Nossos Prefeitos não andam nas ruas


Privilégios, mimos e mordomias estatais


RICARDO NEVES

Em haia, holanda, pedalando entre uma reunião e outra, passamos, meu amigo holandês e eu, por um ciclista que falava ao celular. Meu amigo me informou então que se tratava do ministro da Justiça em pessoa, e comentou em seguida: “Isso é muito perigoso... Andar de bicicleta e falar ao celular. Ele deveria parar ou pelo menos reduzir a velocidade”. E, para minha estupefação, arrematou: “Qualquer criança aprende na escola que falar ao celular enquanto pedala é ainda mais perigoso que dirigindo um carro”.

Tentando me refazer do choque cultural, fiquei refletindo sobre o estranho senso comum daquele pequeno país que, apesar de ter um décimo da população do Brasil, tem um PIB encostado no nosso e uma lista de 17 agraciados com o Prêmio Nobel. Com meu senso comum de brasileiro, ponderei a meu amigo holandês que o verdadeiro perigo era uma autoridade de tal estatura se expor em público, daquela forma, em tempos de terror mundial. E, como argumento final, acrescentei vitorioso: “Eu mesmo posso acertá-lo daqui com uma pedrada”.

“Certamente você pode. Entretanto, é importante em nosso senso de democracia que nossos representantes eleitos sejam vistos como parte do cotidiano das pessoas comuns. Isso tem um sentido de manter nossos representantes conectados com seus concidadãos, e vice-versa.” Calei minha boca e fiquei refletindo sobre a democracia brasileira.

Em nosso país, ocorre uma perversão estrutural de nossa representação democrática que considero muito mais extensa e danosa que a corrupção: o sistemático descolamento de nossos representantes do cotidiano da sociedade. Falta um José Serra fazendo feira, ou um Aécio Neves no supermercado, como fazem seus colegas parlamentares israelenses, que se misturam aos cidadãos, mesmo vivendo em estado de guerra. Ou Cesar Maia andando de metrô, como faz seu colega bilionário e atual prefeito de Nova York, Michael Bloomberg. Já imaginou uma Marta Suplicy tomando ônibus como qualquer parlamentar britânico? Um Nelson Jobim registrando queixa de assalto numa delegacia comum? Sem chance. E se eles forem clientes de serviços públicos, como escolas e hospitais? Nem pensar.
O prefeito de Nova York anda de metrô. Por que nossas autoridades não andam nas ruas?

Uma vez tendo ascendido ao olimpo chapa-branca, todos se transformam nos “doutores”, servidos por carros oficiais, motoristas, secretárias, seguranças e copeiros pagos pelo contribuinte. Um território blindado, cheio de mimos, mordomias e foros privilegiados, que os mantém isolados de nossas angústias e ansiedades de clientes do Estado.

O mais grave é que, mesmo nossos representantes egressos de setores populares, como o presidente Lula ou a ministra Marina Silva, não esboçam nenhuma tentativa de produzir uma ruptura do padrão dominante. Nossa ex-ministra, senadora e governadora do Rio de Janeiro Benedita da Silva fez campanha usando o slogan “Mulher, negra, pobre e favelada”. No entanto, todos eles, uma vez eleitos, se desmaterializam do espaço cotidiano dos simples mortais.

Semelhante desconexão da classe política do contexto cotidiano de seus concidadãos só encontra similar em países africanos e em alguns de nossos vizinhos latino-americanos. Essa síndrome de descolamento anticidadão afeta homens e mulheres que ocupam mais de 100 mil postos públicos pelo país, ou gravitam em torno deles. Isso está na raiz de nossos problemas como sociedade. Não é algo que se resolva com a melhora da distribuição de renda. Tampouco com aceleração de crescimento econômico. Mas não sou dos que acreditam que essa é nossa natureza. Que estamos condenados a ser assim. Um bom começo pode ser um movimento cívico pelo fim do foro privilegiado.

Fonte: Revista Época - 26/08/07

Ruas do Rio terão mais 100 radares até o fim do ano

Marcello Gazzaneo

A advogada Letícia Pompeo, 29 anos, não esquece a cena. Parada em um sinal na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, um menino se aproximou da janela do carro, com um vidro na mão. Em segundos, levou todo o dinheiro que estava na carteira e deixou traumas. Por conta do assalto, Letícia não anda mais com os vidros abertos e, toda vez que pode, não fica parada em sinais. A rotina da advogada, agora, está prestes a ganhar um componente nada agradável. Até o fim do ano, a prefeitura deve instalar 100 radares para multar o avanço de sinal. Entre os pontos escolhidos, estão alguns dos cruzamentos mais perigosos da cidade.

Pela previsão da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio (CET-Rio), que já iniciou a instalação dos radares, pontos como o cruzamento da Rua Mário Ribeiro com a Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon, ou das ruas Torres Homem e Souza Franco, em Vila Isabel, um dos acessos ao Morro dos Macacos, terão radares. Os sinais serão monitorados, de acordo com a CET-Rio, até mesmo nas proximidades do Complexo do Alemão, área conflagrada por constantes confrontos entre traficantes e a polícia. Ali, está prevista a colocação do equipamento na Estrada do Itararé, a menos de 200 metros da entrada da Favela da Grota.

Num levantamento informal do Jornal do Brasil, pelo menos 13 pontos dos 100 escolhidos pela CET-Rio (13% do total) oferecem riscos diários aos motoristas.

- Não tem cabimento ficar parada num sinal às duas horas da manhã, esperando para ser assaltada - desabafa Letícia, inconformada com a decisão da prefeitura. - Acho que a medida é muito bonita no papel, porque realmente a gente não devia passar um sinal vemelho. Mas sem segurança não tem jeito. As pessoas só avançam o sinal por medo da violência.

A notícia da instalação dos radares colocou Letícia ainda mais refém do trauma imposto pela violência. Entre os 100 pontos que receberão a fiscalização eletrônica está o cruzamento da Avenida das Américas com a Rua Arthur Lício Pontual, junto ao Condomínio Novo Leblon, na Barra. Ali, de acordo com a advogada, é um dos pontos mais visados pelos assaltantes.

- Não sei o que fazer. Esse retorno em frente ao Novo Leblon, que é o que eu sempre pego para ir para casa, é considerado um dos que mais têm assaltos na Barra - conta Letícia, com ar resignado.

Gerente de Informações de Tráfego da CET-Rio, Alexandre Sansão diz que a decisão de instalar os radares para reprimir os avanços de sinais justifica-se pela violência no trânsito da cidade. Pelo levantamento estatístico da companhia, os sinais escolhidos são pontos com altos índices de acidentes, grande parte com mortes.

- A meta central da prefeitura é reduzir as infrações e os conseqüentes acidentes com vítimas nesses cruzamentos em pelo menos 50% - justifica Sansão.

A escolha, no entanto, não levou em consideração os índices de violência desses locais, conforme admite o gerente da CET-Rio.

- Acreditamos que um problema grave de violência, como assaltos, não pode ser mitigado com a omissão em outro problema grave de violência, que são os acidentes de trânsito - argumenta Alexandre Sansão. - Além do mais, todos os cruzamentos em questão têm ou terão câmeras que poderão auxiliar as polícias caso elas necessitem. O uso adequado das informações poderá fazer desses cruzamentos os mais seguros em todos os aspectos.

Não é o que pensa quem precisa passar por cruzamentos perigosos todos os dias. Depois de ter sido perseguida por um carro do Leblon até as proximidades do acesso à Auto-Estrada Lagoa-Barra, a professora universitária Michele Ribeiro, 31, não tem dúvidas. Se naquela noite, há dois anos, o sinal no cruzamento entre a Mário Ribeiro e a Bartolomeu Mitre estivesse fechado, ela avançaria.

- Vou ter de decidir entre a multa e a minha vida. Ou mudar meu caminho - desabafa a professora. - Sei que o problema da violência no trânsito é grave no Rio. Mas a criminalidade também é. Realmente não sei aonde vamos parar.

Fonte: Jornal do Brasil - 27.08.07

As conseqüências da desordem urbana na cidade do Rio de Janeiro

Rodrigo Bethlem

Fazendo uma rápida avaliação da desordem urbana no Rio de Janeiro, podemos ver claramente como o poder público foi leniente e tolerante com todo tipo de desmando na cidade, em especial na ocupação desordenada do solo.

Hoje, a população enfrenta uma verdadeira zona de guerra no Complexo do Alemão, na região da Leopoldina, que, há aproximadamente três décadas, era o pulmão industrial do Rio, gerando dezenas de milhares de empregos. Empresas como Coca-Cola, Castrol, Plus-Vita, entre outras, funcionavam na região. Hoje, a maioria delas fechou a porta ou mudou-se, tornando a região uma espécie de semi-árido econômico.

Qual a razão? Diante da oferta de empregos nestas empresas, as pessoas contratadas buscaram imediatamente moradia próximo ao local de trabalho. A ausência de políticas habitacionais sérias - ou pior, a presença de políticas permissivas e demagógicas que liberaram a construção de casas em encostas e até em beiras de rios - começou a criar um terreno fértil para que quadrilhas tomassem conta destes territórios, criando uma verdadeira Cidade Partida. Imperaram leis próprias - situação em que o estado de direito é deturpado pelas pseudo-leis e vale a vontade arbitrária e ditatorial de marginais. Tornou-se, então, impraticável a instalação daquelas empresas no local.

Por fatos assim é que precisamos transformar o combate à desordem urbana em prioridade para toda a sociedade. A barraca do camelô montada em um lugar proibido, crianças pedindo dinheiro nos sinais, pessoas dormindo embaixo de marquises e calçadas ocupadas por automóveis são exemplos de pequenas infrações. Aos poucos, isso tudo criou um clima de ausência da autoridade, no qual a desordem se auto-alimenta. Daí surge uma sucessão de pequenos delitos que, com o tempo, transformaram-se em um grave problema para a população. A boa notícia é que são delitos de fácil resolução.

O governador Sérgio Cabral resolveu não só enfrentar o estado paralelo imposto pelos marginais - como no caso do Complexo do Alemão - mas enfrentar a desordem urbana, através da criação de uma força-tarefa coordenada pela Secretaria de Estado de Governo. Eis uma missão nunca antes assumida pelo governo do Estado, que sempre relegou tal tarefa ao plano municipal. A Secretaria Estadual de Governo vem atuando na operação CopaBacana, que já obteve excelentes resultados para um dos nossos maiores cartões-postais, o bairro de Copacabana. O índice de furtos a turistas, por exemplo, caiu 59% depois do início da operação. Iniciamos também a Operação Maravilha, com a mesma finalidade, só que no Cosme Velho, no entorno da nova maravilha do mundo, o Cristo Redentor. As operações seguirão por outros bairros e serão mantidas em cada um deles até o fim deste governo.

Chegou o momento, portanto, em que a população deve se erguer e condenar irregularidades. A aposta da sociedade é essencial para que a política de enfrentamento empreendida pelo Estado tenha êxito. Será uma vitória da legalidade e, principalmente, do povo carioca.

Fonte: Jornal do Brasil - 26.08.07

sábado, 25 de agosto de 2007

Novos radares devem estar nas ruas de São Paulo em 2008

Parte dos 175 aparelhos registrará infrações hoje só fiscalizadas por agentes, como invasão a faixa de pedestre e conversão proibida
Especialistas elogiam rigor contra os motoristas infratores, mas ressalvam que poderá haver autuações incorretas e polêmicas

ALENCAR IZIDORO

Os próximos radares multifunção contratados pela gestão Gilberto Kassab (DEM) vão ser capazes de fotografar e multar inclusive motoristas que invadem a faixa de pedestres na mudança do semáforo ou que fazem conversão proibida.
Essa nova fiscalização eletrônica deve pegar de surpresa infratores que hoje só são flagrados por agentes de trânsito.
Embora as cenas de veículos parados na faixa de travessia, atrapalhando a passagem de pedestres, sejam freqüentes nos principais cruzamentos de São Paulo, essas multas não passam atualmente da média de 430 por mês, 0,13% do total.
A previsão da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) é que os novos aparelhos com essas e outras funções -incluindo algumas já existentes ou já divulgadas, como controle de velocidade, do rodízio, de invasão à pista de ônibus e de caminhões que circulam à esquerda, por exemplo- estejam nas ruas a partir de 2008.
A exigência da multifuncionalidade consta do edital de licitação para a contratação de 175 radares fixos, cujas propostas foram entregues por 13 empresas ou consórcio no final de julho. O gerente de desenvolvimento tecnológico da CET, Pedro Cury, diz esperar concluir a concorrência em três meses.
Dos aparelhos contratados, no mínimo oito deles terão que ser capazes de multar por invasão a faixa de pedestres e outros oito por conversão proibida.
Esse tipo de fiscalização eletrônica já foi adotado em outros municípios do país. Os de conversão proibida já foram implantados, por exemplo, em Fortaleza.
Já Campinas é um dos que têm desde a última década radares que flagram quem invade a faixa de travessia.

Polêmica
O rigor contra os infratores do trânsito e a diversificação de uso de radares costuma ter a aprovação de boa parte dos especialistas, mas as multas eletrônicas principalmente para quem parar na faixa de pedestres tendem a ser polêmicas.
Já é comum hoje em dia motoristas que reclamam de levar uma multa por fechar um cruzamento sob a alegação de que os carros da frente pararam e a via congestionou de repente.
A contestação tende a ser amplificada com a fiscalização rigorosa por invasão ao espaço da travessia, prevê Eduardo Daros, presidente da Associação Brasileira de Pedestres.
"Quando está tudo engarrafado, quem fica com seu carro atrás da faixa se sente como um bobo, porque os outros que estão ao lado começam a entrar na frente. É um comportamento que precisa mudar", afirma.
Favorável à fiscalização, Daros ressalva a necessidade de haver uma sinalização eficiente, que não seja uma "armadilha" para os motoristas.
"Os motoristas precisam aprender que a via pública é de todos, e não apenas dos automóveis. Essa fiscalização reforça a prioridade ao pedestre", diz Helena Raimundo, da comissão de educação de trânsito da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos).
Ela reconhece, no entanto, que os radares podem aplicar multas injustas em casos individualizados que seriam mais bem avaliados por um agente.
"É lógico que, em algumas situações, os motoristas podem ter razão em reclamar. A máquina não faz a dosagem de cada caso individual, mas é eficaz e tem poder amplificador", diz.
Um exemplo dessa condição é quando um motorista acabar invadindo a faixa de travessia para permitir a passagem de uma ambulância. Nesse caso, a alternativa é entrar com recurso contra a multa indevida.

Fonte: Folha Online - 25/08/07.

quarta-feira, 22 de agosto de 2007

Acidente com van deixa 15 feridos

Microônibus levava funcionários de viações para casa quando caiu do Trevo de Bonsucesso e capotou

ANDRESSA ZANANDREA, andressa.zanandrea@grupoestado.com.br

Quinze pessoas ficaram feridas, das quais cinco em estado grave, em um acidente de ônibus em Guarulhos, na Grande São Paulo, às 2h30 de ontem. O microônibus da Empresa de Ônibus Guarulhos S/A, prefixo 391, levava para casa, no bairro Pimentas, funcionários dessa e das viações Sambaíba e Vila Galvão.

O veículo bateu em uma árvore e caiu do Trevo de Bonsucesso na pista local da Rodovia Presidente Dutra, pista sentido São Paulo-Rio de Janeiro, na altura do km 210. Na queda, de uma altura de 6 metros, o veículo capotou. A suspeita da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é de que o motorista, possivelmente em alta velocidade, tenha perdido o controle após passar por uma curva, pois havia garoado e a pista estava úmida. As causas do acidente, no entanto, ainda serão apuradas.

O motorista Luiz Carlos, de 31 anos, estava como passageiro no ônibus no momento do acidente. “Estava voltando para casa, dormindo, e não vi o que aconteceu. Acordei com o susto”, contou.

A dona de casa Lúcia Costa, de 42 anos, esteve no local em busca de notícias do filho Jeferson, de 21 anos, que estava no ônibus. Ela estava dormindo quando ele ligou para avisar o que havia acontecido. “Quando meu outro filho atendeu o telefone e veio falar do acidente, pensei: pronto, morreu todo mundo. Mas o Jeferson disse que estava bem.”

As três faixas da pista ficaram interditadas por uma hora. Uma delas foi liberada às 3h30, após o microônibus ter sido desvirado, mas os veículos que estavam parados e formavam uma fila de dois quilômetros, seguiram viagem rapidamente após a desinterdição.

Para socorrer as vítimas, foram usadas oito ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além de sete do Corpo de Bombeiros. Elas foram levadas aos hospitais Geral de Guarulhos e Carlos Chagas. Neste último, quatro pessoas foram atendidas e liberadas ainda ontem . Ao todo, 22 bombeiros trabalharam no resgate.


Fonte: Jornal da Tarde

Pão de Açúcar é autuado por fachada ilegal

Segundo prefeitura, unidade na Vila Nova Conceição também usava calçada para estacionar carrinhos; multas somam R$ 80,5 mil Empresa diz que já seguia um cronograma para se adequar à lei Cidade Limpa e que atenderá a todas as exigências do município


LUISA ALCANTARA E SILVA
DA REDAÇÃO

O supermercado Pão de Açúcar da rua Afonso Brás, na Vila Nova Conceição (zona sul de São Paulo) recebeu duas multas na tarde de ontem -no total de R$ 80.500-, após uma fiscalização da Subprefeitura da Vila Mariana. Além disso, a loja teve 40 carrinhos para uso dos clientes apreendidos.

A multa de valor mais elevado, R$ 80 mil, se refere à fachada irregular da loja, que não atendia às especificações da lei Cidade Limpa, criada em dezembro do ano passado com o objetivo de eliminar a poluição visual na cidade.

A outra, de R$ 500, foi aplicada por causa do uso indevido do passeio público, que era ocupado pelos carrinhos que não estavam sendo utilizados.

"É um vexame uma rede desse tamanho se servir do passeio público para estacionar carrinhos", afirmou o subprefeito da Vila Mariana, Fábio Lepique.

As duas multas devem chegar à empresa em cerca de 15 dias. O Pão de Açúcar terá, a partir dali, um mês para pagá-las ou para decidir se entrará com recurso judicial.

E, na próxima semana, a loja deverá apresentar a documentação -plantas, alvará etc.- na subprefeitura. "Vamos ver se está tudo certo", disse Lepique.

A rede de supermercados informou que vai atender a todas as exigências da prefeitura.

Segundo um funcionário do supermercado, a fachada da frente já estava de acordo com a lei Cidade Limpa, mas, em uma das paredes laterais da unidade, havia um logotipo que excedia o tamanho determinado pela nova norma.

Ainda segundo ele, carrinhos de outras unidades do supermercado tiveram de ser levados para a loja da Afonso Brás, pois os 40 apreendidos e levados de caminhão para sede da subprefeitura eram "quase todos".

Fonte: www.folha.com.br/fsp - Sábado, 18 de agosto de 2007.